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Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira
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Joaquim - Atuante na área trabalhista e cível
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Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira
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Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador na Lei 13.786/2018
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Essa Lei foi elaborada para atender aos interesses das construtoras, e, somente a elas. Não se pode esquecer que, o Tribunal do Povo, ao julgar sobre a comissão de corretagem, entendeu que é possível o repasse da comissão ao comprador, desde que haja o destaque do valor a ser cobrado, no entanto, o poder judiciário, tem entendido que mesmo não destacado no contrato, as planilhas e o contratos da comissão assinado, são suficientes para que o comprador responda pelos pagamentos. Portanto, da forma como está, somente quem tem recursos para o pagamento a vista ou com o mínimo de parcelamento, pode fazer a aquisição de imóvel no Brasil. Infelizmente o POVO precisa tambem ter lobistas no congresso, com a finalidade de defender seus direitos.
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Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
A morosidade na justiça do trabalho. Um dos dias mais felizes e mais tristes da minha vida.
Marcela Garcia Cardoso e Silva
·
há 8 anos
E muito triste saber que o único remédio que temos, para a solução das nossas dores, chega muita tarde, como relatado. E nesse aspecto, vejo juizes e servidores reclamando de inúmeros recursos e de muito trabalho, mas ao mesmo tempo, não há uma transparência de como as coisas acontecem dentro da estrutura judicial. Como saber se um processo esta sendo privilegiado em detrimento de outros. Por que não haver maximização de procedimentos, afinal, estamos na era da informática. Não adiante instrumentalizar toda a Justiça, se não há pessoas comprometidas com a sua tarefa, vejo apenas que estão envolvidas com o processo. Houve a reforma do
CPC
, e no que se refere a prazo, que é o que mais somos cobrados, temos apenas e tão somente que "haverá uma decisão dentro de um prazo razóavel" artigo 4º. E qual é o prazo razoável? Com certeza não é o prazo que custe uma vida, como o relatado pelo colega.
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Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira
Comentário ·
há 9 anos
Desembargadora que pessoalmente tirou filho traficante da cadeia, deverá ser punida pelo CNJ
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
certo é que sempre ouvimos falar que fatos estranhos aconteciam, sendo mais preciso, favorecimento, compra de sentença, corporativismo. Talvez só ouvíssemos falar, pois não havia tantos smartphones com câmeras bem como câmeras fotografando e filmando tudo. Agora, o pior, fosse essa desembargadora uma empregada comum, ela teria o seu contrato de trabalho rescindido por justa causa. Porém, assim não tratarão o caso, e, baixada a poeira, essa desembargadora continuará julgando, e, diga-se, julgando, resolvendo questões de terceiros. Lamentável, estamos vivendo o pior dos mundos, e em todas as esferas, e, o pior, não há onde se socorrer
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